A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a banda larga poderá reduzir o preço da assinatura mensal de acesso à internet a R$ 29, conforme afirmação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal, considera como banda larga velocidades de transmissão de dados a partir de 512 kbps. Paulo Bernardo defendeu a retirada do tributo sobre os serviços de internet rápida, durante audiência pública na manhã desta quarta-feira (15), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
"Isso não resultará em queda de arrecadação dos estados", frisou o ministro, explicando que, sendo o acesso à banda larga ainda muito restrito, não é significativa a arrecadação atual de ICMS sobre esse serviço.
Nenhum comentário:
Postar um comentário