segunda-feira, 27 de junho de 2011

Deputados estaduais aprovam 13,9% dos projetos apresentados

Inconstitucionalidade das propostas e demora na tramitação explicam o desempenho abaixo da média da Região Sul A quinze dias do recesso parlamentar, os deputados estaduais do Paraná vão para as “férias de inverno” contabilizando a aprovação de apenas um projeto de lei para cada dez apresentados. O índice é o menor na comparação com as assembleias legislativas do Sul do Brasil. O baixo de­­sempenho não está na quantidade de iniciativas propostas pelos parlamentares paranaenses, mas na qualidade e na demora para discutir e votar os projetos em plenário a fim de transformá-los em lei.
Levantamento feito pela Diretoria Legislativa da As­­sembleia revela que de fevereiro de 2011 a 20 de junho foram protocoladas 503 propostas de lei, mas dessas só 70 foram aprovadas – o que dá o índice de 13,9% de efetivação. Das 70, 20 aguardam sanção do governador Beto Richa (PSDB) e 37 já viraram, de fato, lei. A Gazeta do Povo procurou quatro deputados para levantar os motivos pelos quais muitos projetos são apresentados, mas poucos são aprovados.

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