sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Com empate em 5 a 5, STF suspende votação da Lei da Ficha Limpa

Foram muitas horas de votação, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não chegaram a uma conclusão se a Leia da Ficha Limpa já deve valer para 2010 ou só para 2012, depois do empate de 5 votos a 5. Com o impasse, o julgamento acabou sendo suspenso pouco depois de 1h desta sexta-feira.  O presidente do STF, Cezar Peluso, votou contra a Lei da Ficha Limpa e também contra sua aplicação nas eleições deste ano, deixando o empate. Para ele, o sentido da Ficha Limpa é "de lei personalizada, destinada a atingir pessoas certas".
O ministro começou o seu voto dizendo que as impressões vindas da opinião pública não o comovem. "Função de corte constitucional, como de qualquer magistrado, não é atender vontade de segmentos do povo. É atender o que o povo, na vontade permanente de continuidade histórica, colocou na Constituição".
O STF julgou recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.

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